1. Introdução e Objetivo
O Meu Dojô (a seguir designado "Nós" ou "Dojô") está profundamente comprometido com a segurança, integridade e privacidade de seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
2. Quais dados pessoais nós tratamos?
Durante sua jornada em nosso tatame, nós coletamos estritamente os dados necessários para o controle operacional e faturamento:
- Dados de Cadastro: Nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço residencial e data de nascimento.
- Dados de Frequência e Graduação: Histórico de presenças/check-ins no QR Code, faixa atual, graus conquistados e progresso marcial.
- Dados Médicos Sensíveis: Anamnese física de saúde simplificada (doenças crônicas, lesões prévias de coluna ou cardíacas) estritamente voltada para a segurança física do aluno durante treinos intensivos no tatame.
- Dados Financeiros: Chaves PIX, cartões de crédito tokens securitizados e logs de transação vinculados a parceiros oficiais de recebimento (Asaas).
3. Para que utilizamos seus dados?
A finalidade única do tratamento é a prestação devida de treinamento de artes marciais, a saber:
- Execução de termos de serviço (aula experimental, controle de presença e turmas).
- Emissão e controle de contratos mensais e integridade financeira (Life-cycle de mensalidade).
- Gerenciamento de graduação de faixas e emissão de diplomas marciais.
- Preservação da vida útil e proteção física do aluno (Ficha de Saúde) no tatame.
4. Garantia dos Seus Direitos (Artigo 18 - LGPD)
Nosso sistema fornece a você total autonomia em seu Painel do Aluno:
- Direito de Portabilidade e Acesso (DSAR): Através de botão clicável no seu perfil, você pode exportar em formato digital (JSON interoperável) todos os seus dados coletados e armazenados em nossa infraestrutura.
- Direito à Exclusão / Registro ao Esquecimento: Você detém a liberdade de solicitar a exclusão de sua conta. Nós excluiremos irreversivelmente todas as informações sensíveis (ficha de saúde, foto, contatos e dados antropométricos). Suas faturas de pagamento anteriores serão anonimizadas, restando apenas o histórico financeiro sem identificação individual para fins fiscais exigidos pela Receita e ANPD (retenção legal).
5. Onde seus dados residem?
Trabalhamos com provedores líderes mundiais em conformidade de segurança e encriptação avançada:
- Convex Database: Hospedagem e base de dados relacional criptografada em trânsito e repouso.
- Vercel Edge: Servidores de entrega de alta disponibilidade e proxy web seguro.
- Asaas: Gateways de pagamento responsáveis pelo tratamento de PIX e cartão.
- Sentry Platform: Monitoramento de exceções e erros de código rodando de forma estritamente cega a dados de saúde e PII dos alunos.
6. Fale com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Se você acredita que seus direitos individuais foram violados ou deseja realizar qualquer requisição jurídica presencial ou digital, entre em contato em:
dpo@meudojo.com.br